Termos de uso

Termos e Condições de Uso - q8q

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma q8q. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela q8q Tecnologia e Vida Saudável S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e baixar qualquer software disponível em nossa plataforma de Saúde e Bem-estar, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os serviços da q8q. O uso continuado da plataforma após qualquer modificação nestes termos constituirá sua aceitação das alterações.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a plataforma q8q, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil para contratar. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão e autorização expressa de seus pais ou representantes legais.

Para acessar determinadas funcionalidades e realizar downloads, pode ser solicitado o preenchimento de um cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário, que deverá notificar a q8q imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A q8q atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares voltados para o segmento de Saúde e Bem-estar. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que promovam uma vida saudável. A q8q não garante que os softwares de terceiros hospedados na plataforma estejam livres de erros ou atendam a expectativas específicas de resultados de saúde, sendo a responsabilidade técnica do desenvolvedor original do software.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a q8q, o usuário se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não introduzir vírus, cavalos de troia ou qualquer material tecnologicamente prejudicial;
• Não tentar obter acesso não autorizado aos servidores da q8q ou bancos de dados;
• Não utilizar técnicas de 'web scraping' ou mineração de dados sem autorização prévia;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares distribuídos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma q8q, incluindo textos, logotipos, gráficos, ícones, imagens, códigos-fonte e a própria marca q8q, é de propriedade exclusiva da q8q Tecnologia e Vida Saudável S.A. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

6. Isenção de Responsabilidade

A q8q envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de interrupções técnicas ou falhas de conexão;
• Conteúdo e funcionalidade de softwares de terceiros baixados através da plataforma;
• Decisões de saúde tomadas pelo usuário com base em informações contidas nos softwares, recomendando sempre a consulta a profissionais de saúde qualificados.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

A q8q reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer aspecto do serviço, bem como alterar estes Termos de Uso. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso da plataforma após tais mudanças implica na aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.